Corregedoria

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A (ENBPar) aderiu em seu Programa de Integridade aos valores da transparência, da ética, da imparcialidade, da excelência, do foco nos serviços prestados à sociedade e da idoneidade.
Nesse cenário surge a atuação da Corregedoria, cuja principal atividade é a prevenção e a apuração de irregularidades, que possam ser praticadas por funcionários públicos e entes privados que firmam contratos com a ENBPar.


A Corregedoria, enquanto instância de integridade, também é responsável por garantir a preservação do interesse público. Diante disso, sua atuação está centrada em desencorajar e prevenir a prática de irregularidades administrativas; responsabilizar funcionários que cometam ilícitos disciplinares; zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correcionais; e contribuir para o fortalecimento da integridade pública.


Os funcionários que quiserem denunciar irregularidades a serem apuradas, podem fazer uma representação funcional, endereçada à Unidade de Correição da Empresa. Os cidadãos que não são funcionários devem encaminhar sua denúncia à Ouvidoria, por meio do sistema Fala.BR<https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx>, que enviará o conteúdo à área de correição. A investigação iniciada após o recebimento da denúncia e/ou representação será sigilosa, em atenção ao previsto na Constituição Federal no art. 5.º, inciso X, bem como para evitar prejuízo nos trabalhos investigativos.


A Corregedoria da ENBPar passou pelo ciclo de Avaliação e Acompanhamento da Gestão Correcional de 2026 (AAGC 2026), conduzido pela Coordenação Geral de Supervisão do SISCOR (CGSSIS/DICOR/CRG), registrando-se a aptidão desta unidade à participação no Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional (IDECOR), na edição prevista para outubro de 2026, nos termos do art. 8º, inciso III, da Portaria Normativa CGU nº 181/2024, com índice de 95% de Transparência Correcional.


Atualmente, o cargo de titular da Corregedoria da ENBPar (Chefe da Corregedoria) é ocupado por Meire Cristina Cabral de Araújo, designada para o primeiro mandato pelo Ato de Nomeação nº 0013/2024 de 20 de maio de 2024, com duração até 20 de maio de 2027.

 

Corregedoria PREVENTIVA

Uma das competências da Corregedoria é a promoção das atividades de prevenção e de correição para verificar a regularidade e a eficácia de serviços e a proposição de medidas sanadoras ao seu funcionamento. Nessa perspectiva, também efetua a prospecção, análise e estudo das informações correcionais para subsidiar a formulação de estratégias voltadas à prevenção e à mitigação de riscos organizacionais.

A partir dos casos recepcionados e examinados, a Unidade de Correição emite recomendações, promove ações preventivas de caráter orientativo e subsidia a mitigação de riscos institucionais. Além da atuação corretiva, busca fortalecer uma cultura de integridade, ética e conformidade, privilegiando iniciativas educativas que estimulem a reflexão, a disseminação de boas práticas e o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos.

Nesse contexto, foi concebido o Lampadônio Atômico, personagem institucional desenvolvido como ferramenta de comunicação e educação correcional. De forma acessível, bem-humorada e didática, o personagem traduz temas relacionados à integridade, ética, responsabilização, prevenção de irregularidades e boas práticas administrativas, aproximando conteúdos técnicos do cotidiano dos profissionais e facilitando sua compreensão.

Mais do que um recurso de comunicação, o personagem Lampadônio Atômico integra a estratégia institucional de prevenção da Corregedoria, contribuindo para o fortalecimento da cultura de integridade e para a conscientização dos profissionais sobre seus deveres funcionais, a correta aplicação das normas internas e a importância da atuação preventiva na gestão de riscos. Por meio de linguagem simples e de situações inspiradas na rotina organizacional, o personagem incentiva comportamentos alinhados aos valores institucionais e reforça o compromisso da Empresa com a transparência, a responsabilidade e a melhoria contínua de seus processos. 

Gestão Correcional e Resultados

A gestão correcional compreende o conjunto de ações de planejamento (tático e estratégico) que a Corregedoria da ENBPar desenvolve no cumprimento de suas competências. Planejar, com foco na análise, preparar e estruturar as melhores estratégias e condições para a concretização dos resultados.

A Corregedoria adotou como ferramenta de gestão o ciclo PDCA. O objetivo dessa ferramenta é implementar mudanças para manter o aprimoramento constante, utilizando um ciclo de 4 etapas: planejar, fazer, checar e agir. Dessa forma as ações de gestão da Setorial de Correição são instituídas em Ordens de Serviço. Ao final de cada etapa é feita uma avaliação, qualificando-se os processos e realizando-se os ajustes necessários.

Fale com a Corregedoria da ENBPar

Telefone: (61) 3773-2767/ 3771-1741

E-mail: corregedoria@enbpar.gov.br

Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul – SCS Quadra 09, Torre B, 7º Andar, Asa Sul, Brasília – DF CEP 70.308-200

Em caso de denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informação, entre em contato pelo Fala.BR.